Termos de uso

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A OMEGA BOOK é uma livraria digital que comercializa ebooks nos formatos PDF e EPUB. Após a confirmação do pagamento, o título é liberado na sua biblioteca pessoal, permitindo o download e a leitura em seus dispositivos.

Alguns títulos são oferecidos gratuitamente. Nesses casos, o acesso é liberado sem qualquer cobrança, bastando possuir uma conta ativa.

Para adquirir ebooks é necessário criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e atualizados. Você é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

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Ao adquirir um ebook, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio. Esta licença permite:

• Baixar e ler o conteúdo em seus dispositivos pessoais;
• Fazer cópias de segurança para uso privado;
• Acessar o conteúdo de forma vitalícia, enquanto a plataforma estiver disponível.

É expressamente proibido:

• Revender, distribuir, compartilhar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros;
• Reproduzir, modificar ou criar obras derivadas para fins comerciais;
• Remover marcas d'água, avisos de direitos autorais ou qualquer proteção do arquivo.

Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor devido é aquele vigente no momento da confirmação da compra.

Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento terceirizados (como o Mercado Pago). A OMEGA BOOK não armazena dados de cartão de crédito ou credenciais bancárias.

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo textos, capas, marcas, logotipos e o software da plataforma — é de propriedade da OMEGA BOOK ou de seus respectivos autores e licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

A OMEGA BOOK envidará esforços para manter a plataforma disponível e funcional, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou perda de dados decorrente de caso fortuito ou força maior.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da OMEGA BOOK excederá o valor efetivamente pago pelo ebook objeto da reclamação.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entram em vigor na data de sua publicação. O uso continuado da plataforma após a atualização constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.