Legal
Política de privacidade
Última atualização: 14 de agosto de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como a OMEGA BOOK coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Controlador dos dados
A OMEGA BOOK é a controladora dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma. Para qualquer questão relacionada à privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@omegabook.com.br.
3. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, foto de perfil;
- Dados de autenticação: quando você entra com sua conta Google, recebemos o nome e o e-mail associados;
- Dados de compra: histórico de aquisições, valores e status de pagamento;
- Dados de uso: preferências de leitura, destaques e anotações feitas no modo de leitura;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta e sua biblioteca pessoal (execução de contrato);
- Processar pagamentos e entregar os ebooks adquiridos (execução de contrato);
- Enviar comunicações sobre suas compras e, com seu consentimento, novidades e ofertas (consentimento);
- Melhorar a experiência de leitura e o funcionamento da plataforma (legítimo interesse);
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (obrigação legal).
5. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que operam em nosso nome, sempre na medida do necessário:
- Google Firebase: infraestrutura de autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos;
- Mercado Pago: processamento de pagamentos;
- Serviços de envio de e-mail transacional (como Resend): notificações de compra e confirmação.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, exceto mediante seu consentimento expresso.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sua sessão ativa, lembrar preferências (como o consentimento de cookies) e compreender como a plataforma é utilizada. Você pode gerenciar suas preferências por meio do banner de consentimento exibido em sua primeira visita.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados;
- Obter informações sobre o compartilhamento de dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para contato@omegabook.com.br.
8. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso.
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou para o cumprimento de obrigações legais.
9. Transferência internacional
Alguns de nossos prestadores de serviço podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos a adoção de salvaguardas adequadas, em conformidade com a LGPD.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.